O Protocolo de Atendimento de Vítimas do Trabalho Escravo é produto de uma parceria entre a a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) e a American Bar Association Rule of Law Initiative (ABA-ROLI) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA), executado pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (CTETP-UFMG) e viabilizado por meio do Programa Trabalho Justo com financiamento do Escritório para Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas, do Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos. O objetivo é construir um modelo de atuação para a advocacia a fim de consolidar o direito constitucional de acesso à justiça, garantindo às vítimas de escravidão contemporânea assistência jurídica ampla e de qualidade.