VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas - GPTEC

Entre os dias 17/11/15 e 20/11/2015, a coordenadora Lívia Mendes Moreira Miraglia e a colaboradora Lília Carvalho Finelli participaram da VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, organizada pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), ambos da UFRJ.

Estiveram presentes em torno de 40 pesquisadores, dentre professores, defensores públicos da União, auditores-fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, historiadores, geógrafos, etc.

No evento, foi apresentado um artigo entitulado "REDUÇÃO DE DIREITOS: a modificação do art. 149 do Código Penal pelo Congresso Nacional", tratando das tentativas legislativas de mudança do conceito de trabalho escravo, em especial o PLS 432/13 e o PL 3842/12.

As imagens da apresentação podem ser acessadas neste site. O artigo fará parte de um livro organizado pelo GPTEC.

Ao final dos debates, foram aprovadas duas moções de repúdio a projetos de lei.