Quase 180 trabalhadores resgatados em indústrias de cera de carnaúba no Piauí

Em dois anos do Projeto Palha Acolhedora, que inspeciona empresas da indústria da cera de carnaúba no Piauí, 179 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo em loteamentos e fazendas em diversos municípios do Estado. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), durante a safra da carnaúba, mais de 100 mil trabalhadores são inseridos nesta atividade econômica.

Durante uma audiência realizada no dia 16 de maio na SRTE, estiveram presentes representantes de cerca de 10 empresas notificadas, além de procuradores e representantes de entidades não governamentais. O objetivo da reunião era discutir a temática e propor aos empresários da área a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), onde serão efetivados o cumprimento dos direitos trabalhistas aos profissionais que trabalham coletando o pó da carnaúba.

A procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, conta que, durante as vistorias, foram encontrados trabalhadores exercendo a profissão sem carteira assinada e que a situação e condições de trabalho eram extremamente precárias. Segundo ela, os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual, os alojamentos eram precários ou sequer existiam, obrigando os trabalhadores a dormirem sob as árvores. Além disso, a alimentação era precária, sem qualquer condição de higiene, bem como a água que era armazenada em recipientes de agrotóxicos, assim como as instalações sanitárias, entre outros.

"Esses casos terminaram sendo caracterizados como uma situação de trabalho análoga à de escravo. Ao longo de dois anos, foram feitos cerca de 200 resgates de trabalhadores, então começamos a conversar com todos os envolvidos nessa cadeia produtiva, como produtores, donos de fazendas, os intermediadores, porque muitas vezes quem compra o pó da carnaúba e vende para a indústria não é o dono da fazenda nem o produtor, ele só faz a intermediação, mas ele também contribui para essa situação. A indústria é o último elo dessa cadeia, mas ela também é responsável", disse.

Maria Elena Rêgo ainda afirma que a audiência tinha como objetivo buscar o compromisso das indústrias com o Ministério Público no sentido de evitar que essas práticas tornem a acontecer, no intuito de certificar que o produto que está sendo adquirido é de empresas que cumprem os direitos trabalhistas.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/PI), José Wellington de Carvalho, citou práticas de trabalho escravo que aconteciam em cidades do litoral piauiense, como Luís Correia, Luzilândia e na região de Picos, e relatou a condição em que esses trabalhadores eram obrigados a sustentar.

"Esses trabalhadores se alimentam basicamente de farinha e rapadura, recebem uma porção de banha de porco para colocar no feijão e isso é o que eles comem em todas as refeições. Eles não têm onde colocar a comida, dividem espaços com animais e dormem em redes embaixo de árvores. Na Praia do Arrombado (em Luís Correia), o trabalho acontece em período de alta temporada e muitos trabalhadores vêm de Granja (CE)", disse.

José Wellington de Carvalho enfatizou que este trabalho também está sendo realizado em outros estados, como Ceará e Maranhão, e acrescentou que já foram instaurados inquéritos civis e firmados TACs com empresas e produtores para regularizar a situação dos trabalhadores.