Peru conduz fiscalizações contra trabalho forçado com apoio do Brasil e da OIT

Projeto de Cooperação Sul-Sul da OIT promove o intercâmbio de boas práticas no combate ao crime, como o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Brasil.

A capital do Peru, Lima, e a cidade de Iquitos, na Amazônia peruana, receberam no mês de maio uma delegação formada por representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil, além de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para promover o intercâmbio de boas práticas e experiências bem sucedidas no combate ao trabalho forçado. O objetivo principal da visita técnica foi compartilhar com o governo peruano os aspectos teóricos e práticos da experiência brasileira com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Forçado, que já resgatou quase 50 mil pessoas de condições análogas à escravidão no Brasil desde 1995. Durante a visita, a Superintendência Nacional de Fiscalização Laboral (SUNAFIL), órgão responsável pela erradicação do trabalho forçado e do tráfico de pessoas para a exploração laboral no Peru, conduziu uma operação de fiscalização em várias serrarias e olarias de Iquitos, na região de Loreto.

Apesar de não encontrar evidências de trabalho forçado, a SUNAFIL verificou que um número considerável de trabalhadores enfrentava condições de trabalho precárias; muitos não estavam registrados nas planilhas das empresas e não contavam com nenhum equipamento de proteção adequado às atividades que estavam realizando - tais como capacetes, luvas, roupas de trabalho, protetores auditivos e calçados de segurança - colocando em risco a integridade física dos trabalhadores e os deixando sujeitos à ocorrência de doenças ou acidentes de trabalho. Resultado de uma ação articulada entre o Ministério Público do Peru, a Polícia Nacional e a Marinha de Guerra do Peru, a operação também contou com a participação direta da equipe especializada de inspetores do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Brasil, que fazia parte da delegação que visitou o país no marco do projeto de Cooperação Sul-Sul da OIT com o Brasil e o Peru, apoiado pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL). Como resultado dessa visita, os membros das delegações peruana e brasileira identificaram objetivos e pautas de ação de cooperação para promover atividades conjuntas entre os países, com a assistência técnica da OIT e o apoio das agências de cooperação brasileira e peruana. "O intercâmbio entre as delegações permitiu obter uma importante visão técnica sobre o funcionamento da fiscalização brasileira", afirmou o Coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Luiz Machado. "Foi enfatizado o procedimento implementado desde a recepção da denúncia de trabalho forçado e a saída da equipe de fiscalização a campo, até o resgate das vítimas. A visita possibilitou o compartilhamento de metodologias e casos práticos para melhorar a fiscalização do trabalho forçado no Peru".

Com o intuito de fortalecer as operações de fiscalização, as delegações concordaram em elaborar um projeto de colaboração entre as agências de cooperação brasileira e peruana para compartilhar informações e ações de inteligência sobre os casos de trabalhadores peruanos encontrados no Brasil em condições de trabalho forçado em setores específicos. De acordo com o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Forçado do Peru, um dos setores prioritários em que há evidência de trabalho forçado é a extração ilegal de madeira na Amazônia peruana. No entanto, o acesso às áreas de extração ilegal de madeira ainda representa um desafio para a intervenção coordenada dos órgãos responsáveis pela erradicação do trabalho forçado. A SUNAFIL vem priorizando, em coordenação com a OIT, a orientação e a assistência técnica no combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas nas áreas de maior risco, inclusive aplicando multas máximas para estas práticas, consideradas ofensas muito graves e de caráter irreparável. Esta foi a segunda visita de uma delegação brasileira ao Peru no âmbito do projeto da OIT. A primeira, realizada em outubro de 2015, promoveu a primeira operação de fiscalização contra o trabalho forçado a ser conduzida no país andino. * Com informações da SUNAFIL.